Termos e Condições

Termos e Condições Gerais de Venda
Por favor leia atentamente antes de efectivar uma compra

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja SparklingBeauty de André Alexandre Esteves Ruivo, pessoa individual com NIF/NIPC PT233095799, com sede na rua 5 de Outubro nº34A, em 2330-094 Entroncamento (doravante “SparklingBeauty”) se regerá.

O serviço da SparklingBeauty consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a SparklingBeauty implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à SparklingBeauty.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na SparklingBeauty. Se aceder à SparklingBeauty, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

Informações de produtos e preços

A SparklingBeauty informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A SparklingBeauty compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A SparklingBeauty apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela SparklingBeauty a qualquer momento.

Imagens e cores apresentadas

Devido às diferentes calibrações dos monitores de computador e dispositivos móveis, as cores dos produtos entregues podem diferir ligeiramente das imagens apresentadas. De notar ainda que a mesma cor, no mesmo artigo, pode também variar ligeiramente de lote para lote.

Métodos de pagamento

A SparklingBeauty disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

Cartão de crédito
Multibanco
Paypal

Após o pagamento ser concluído, a SparklingBeauty irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

Condições de compra na SparklingBeauty

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na SparklingBeauty podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na SparklingBeauty.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a SparklingBeauty compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Levantamento de encomendas em loja

UNICAMENTE: Segundas e sextas feiras das 10h às 12h e das 14h às 19h.

Local de levantamento: Sparkling Beauty, Rua 5 de Outubro nº34A, 2330-094 Entroncamento.

Métodos de pagamento disponíveis em loja: dinheiro e multbanco (outros métodos de pagamento não serão aceites).

Após efetuar encomenda no site, tem de recuperar a mesma na própria semana ou no 1º dia da semana seguinte caso seja efetuada no fim de semana.

O incumprimento do prazo de levantamento tem como consequência a anulação da encomenda. Após 3 anulações o acesso ao site bem como às redes sociais associadas à Sparkling Beauty, serão totalmente restringidos.

Taxas e impostos

Na SparklingBeauty os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Portes de Envio

Transportadora GLS (Portugal Continental)

Até 1kg Envios de Segunda a Sexta 4€

De 1 a 3kg Envios de Segunda a Sexta 4.50€

De 3 a 5kg Envios de Segunda a Sexta 5€

De 5 a 10kg Envios de Segunda a Sexta 5.50€

Por CTT (Açores e Madeira)

CTT registado até 500gr Envios Segunda a Sexta 3.95€

CTT registado até 2kg Envios Segunda a Sexta 6.50€

Danos, Perdas e Extravios

Qualquer encomenda deverá ser verificada no acto da entrega e a sua aceitação pressupõe que a mesma se encontra em perfeitas condições. Caso o utilizador verifique, aquando da recepção, que a encomenda se encontra danificada, a mesma deverá ser recusada.

A loja Sparkling Beauty não se responsabiliza por qualquer dano, perda ou extravio decorrente do transporte de qualquer encomenda.

Em todos os envios registados ou por transportadora será fornecido o nº de registo, sempre que solicitado, para que o percurso da encomenda possa ser acompanhado online.

Trocas e Devoluções

Exceptuando qualquer artigo que se apresente com defeito ou que tenha sido enviado por engano, não serão efectuadas trocas ou devoluções de material.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à SparklingBeauty através do contacto de e-mail sparklingbeauty_pt@hotmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na SparklingBeauty, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

A SparklingBeauty não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A SparklingBeauty não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

Conteúdos

Este website é propriedade da Sparkling Beauty.

É proibido qualquer uso diferente do estritamente pessoal, nomeadamente a cópia, distribuição, comercialização, reprodução, transferência ou armazenamento dos conteúdos deste website sem autorização prévia escrita. Qualquer actividade que se possa levar a cabo com a informação contida nestas páginas, e que se realize sem autorização expressa por parte da Sparkling Beauty, é uma infracção punida pela legislação vigente.

Cookies

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RAL – Resolução Alternativa de Litígios
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa - Contratos celebrados na Área Metropolitana de Lisboa: Lisboa, Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

Rua dos Douradores, 116, 2º - 1100-207 LISBOA

Tel: 218 807 030 / Fax: +351 218 807 038

E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt

Web: www.centroarbitragemlisboa.pt

Empresa aderente do Centro de Arbitragem do Porto, com os seguintes contatos Rua Damião de Góis, n.º 31 LJ 6, 4050-225 Porto, Tel.+351 225 50 8349/ +351 225 02 9791, Fax: +351 225 02 6109, Email: ; www.cicap.pt. Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a esta Entidade de Resolução de Litígios. Mais informações em Portal do Consumidor

Para clientes de outros pontos do País

Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo - Atuação em todo o território nacional, nas zonas não abrangidas por outro centro de arbitragem de competência regional

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Campus de Campolide

1099-032 Lisboa

Tel.: 213 847 484

E-mail: cniacc@unl.pt

Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org

Centro de Informação, Medição e arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve - Contratos celebrados no Distrito de Faro.

Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro

Tel.: 289 823 135

E-mail: apoio@consumidoronline.pt

Web: http://www.consumidoronline.pt/

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra - Contratos celebrados nos municípios de: Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares.

Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º - 3000-172 COIMBRA

Tel.: 239 821 690 /289 / Fax.: 239 821 690

E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com

Web: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto - Contratos celebrados na Área Metropolitana do Porto: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de

Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.

Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto

Tel.: 225 508 349 / 225 029 791 / Fax: 225 026 109

E-mail: cicap@cicap.pt;

web: www.cicap.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/ Tribunal Arbitral - Contratos celebrados nos municípios de: Cabeceiras de Basto, Fafe, Felgueiras, Guimarães,Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vizela, Vieira do Minho e Vizela.

Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, 4800-019, Guimarães.

Tel.: 253 422 410 / Fax: 253 422 411

E-mail: triave@gmail.com

Web: www.triave.pt

CIAB - CENTRO DE INFORMAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE CONSUMO (TRIBUNAL ARBITRAL DE CONSUMO) -Contratos celebrados nos municípios de: Amares, Arcos de Valdevez, Barcelos, Braga, Caminha, Esposende, Melgaço, Monção, Montalegre, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Povoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Vieira do Minho, e Vila Verde

Rua D. Afonso Henriques, 1

4700-030 Braga

Tel.: 253 617 604

E-mail: geral@ciab.pt

Web: www.ciab.pt

Av. Rocha Paris, 103

4900-394 Viana do Castelo

Tel.: 258 809 335

E-mail: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt

Web: www.ciab.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira - Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira

Rua Direita, 27 - 1º Andar

9050-405 Funchal

Tel.: 291750330

E-Mail: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt

Web: http://www.srrh.gov-madeira.pt/

Última revisão: 01/01/2023

Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade e Cookies destina-se a explicar como a Sparkling Beauty recolhe, armazena e trata os seus dados pessoais e outros que possam ser recolhidos para fins de análise estatística.

O contribuinte PT233095799 André Ruivo, Sparkling Beauty sede na rua 5 de Outubro nº34A 2330-094 Entroncamento, é responsável pelo site wwww.sparklingbeauty.pt, compromete-se a garantir a privacidade e a protecção dos dados pessoais dos clientes e visitantes, seguindo todas as normas legais e regulamentares em vigor.

A Sparkling Beauty reserva-se no direito de actualizar e alterar periodicamente a sua Política de Privacidade e Cookies, de forma a reflectir qualquer modificação na forma como os dados pessoais dos nossos clientes são processados ou em termos legais.

PROTECÇÃO DOS DADOS

Utilizamos várias medidas que visam garantir a segurança da informação recolhida, a protecção dos dados pessoais recolhidos, impedir a utilização, alteração ou acesso indevido, a divulgação, a perda ou destruição não autorizadas.

Como titular dos dados, o cliente tem direito a saber quais os dados recolhidos e armazenados, assim como a alterar os mesmos na área de cliente e solicitar à loja a sua exportação ou eliminação.

OS DADOS QUE SÃO RECOLHIDOS
I. Registo de cliente ou compra

No registo ou compra na Sparkling Beauty, são recolhidos os seguintes dados: e-mail, nome, morada, código-postal, localidade, telefone e NIF. Os dados recolhidos através do processo de compra do cliente serão processados automaticamente e destinam-se ao tratamento das encomendas como por exemplo a expedição de encomendas ou a emissão de facturas.

II. Newsletter

Na inscrição na Newsletter da Sparkling Beauty, são recolhidos os seguintes dados: nome e e-mail.

QUANDO RECOLHEMOS OS DADOS?

Os dados são recolhidos quando há um registo de cliente na {nome da loja}, inscrição na newsletter, preenchimento do formulário de contacto ou registo de uma encomenda.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODE EXERCÊ-LOS?

O titular de dados pessoais tem direito, a qualquer momento, a requerer o acesso, rectificação, oposição, exportação e/ou eliminação, assim como o direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas.

O cliente pode exercer qualquer um destes direitos junto da Sparkling Beauty, com a submissão de um pedido enviado para o endereço seguinte sparklingbeauty_pt@hotmail.com. O cliente pode também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

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